Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a…
Categoria: JUSTIÇA
DIGNIDADE: desembargador Orlando Perri determina que Estado forneça colchões, remédios e itens de higiene a presos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) estabeleceu que, no prazo de quinze dias, as penitenciárias situadas em Cuiabá, Várzea…
Divórcio turbulento; veja
Uma reportagem do Congresso em Foco, datada do ano de 2020, mostrou que o processo de divórcio do desembargador Dirceu dos Santos, afastado…
Presidente do TJ-MT José Zuquim designa juiz Antônio Veloso para assumir vaga de desembargador afastado
O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior foi designado, na data de hoje (2), para assumir a vaga do desembargador Dirceu dos…
Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015
Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o assunto passou a ocupar…
O PREÇO DA LIBERDADE: disputa de critérios sobre dispensa da pena de multa afeta ressocialização de presos pobres
O sistema de Justiça criminal do Brasil vive hoje uma disputa sobre os critérios que permitem dispensar o pagamento da pena…