20 ANOS DE ESPERA: Óbices processuais afetam caso da prescrição dos ‘crimes de maio’ no STJ
A definição da prescritibilidade das ações de indenização referentes aos “crimes de maio” de 2006 pode ser afetada no Superior Tribunal…
Categoria: JUSTIÇA
PGR solicitou que o STF reveja as decisões monocraticas de André Mendonça que criam entraves à coleta de provas
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, protocolou um documento oficial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que expõe um conflito direto…
BUSCA POR AGILIDADE: STJ muda a lógica das sustentações orais de advogados nos julgamentos
A busca pela celeridade nas sessões de julgamento tem levado o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reformular a dinâmica das…
TERRAS INDIGINA : MPF em Mato Grosso tem decisão favorável e bloqueia R$ 11,3 mi de garimpeiros indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que determina o bloqueio de R$ 11,3 milhões em bens pertencentes a cinco…
STJ indeferi habeas corpus em processo de advogado de Cuiabá acusado de feminicídio contra namorada
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o habeas corpus impetrado pelo advogado Nauder Junior Alves Andrade, que…
Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a…