OAB-RJ debate projeto de lei para combater o golpe do falso advogado
Reunião com relator do PL tratou da tramitação da medida no Congresso para enfrentar o estelionato digital que atinge a advocacia…
Categoria: JUSTIÇA
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
Uma palestra sobre processo constitucional conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou o encerramento do seminário 10 Anos…
STF decide proibir aposentadoria compulsória para magistrados
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não…
NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: TST valida escala que combina turnos acima de 10 horas com 4 dias de folga
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho validou, em julgamento nesta segunda-feira (2/3), uma norma coletiva que instituiu jornada de trabalho na escala…
MANUTENÇÃO DA MÁQUINA: STF prorroga por 90 dias regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter por mais 90 dias a aplicação de regras já declaradas inconstitucionais para a distribuição dos…
MARCAÇÃO CERRADA: STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União se manifeste, em dez dias, sobre o contingenciamento do…