Gilmar suspende quebra de sigilo de fundo sócio de resort ligado a Toffoli
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu a quebra de sigilo do fundo Arleen que havia sido aprovada nesta quarta (18) pela CPI (Comissão…
Categoria: JUSTIÇA
Entenda como o Judiciário atua na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica
A terceira matéria da campanha “A violência não mora aqui”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trata da denúncia à sentença:…
OAB-MT ratifica seu compromisso com a defesa da Constituição, ao devido processo legal e à liberdade de informação.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta indignação e preocupação diante da decisão judicial que determinou…
Dino cita existência de “atacadistas de emendas” ao condenar deputados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas de emendas”, que seriam…
Plenário proíbe exigência de certidões negativas para registros públicos de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas de…
Colegiado do STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título em usucapião
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo…