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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim, anunciou que, assim que recebida, a lista sêxtupla…
Categoria: JURIDÍCO
SEM VIABILIDADE ECONÔMICA : TJMT fecha 56 cartórios em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentou um projeto de lei que autoriza o fechamento de 56 cartórios em…
LÍNGUA SOLTA: Estado não responde por declarações de parlamentares, diz maioria do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (26/9), para decidir que o Estado não pode ser responsabilizado por…
CASO ANTIGO: STJ julga se oposição da Fazenda ao levantamento de depósito judicial gera honorários
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, a partir de 15 de outubro, se a oposição da Fazenda…
GRANDE IMPACTO : STF vai decidir se INSS incide sobre vale-transporte e auxílio-alimentação
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve ser considerado remuneração e integrado à…
Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS
“O Conselho Federal da OAB condena o desrespeito às prerrogativas da advocacia ocorrido na CPMI do INSS. O que ocorreu durante…