Trabalho: Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6×1
Uma PEC – proposta de emenda à constituição encabeçada pela deputada Erika Hilton vem ganhando força ao propor o fim da…
Categoria: JURIDÍCO
A TESE DA DISCÓRDIA: Ações de danos morais têm valor inestimável e admitem honorários por equidade, diz STJ
Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ações que discutem compensação por danos morais, por tratarem de violações a…
SALÁRIO DE 33MIL: Carlos Bezerra tem pedido negado pelo Governo do Estado sobre aumento de salário
Estado se manifesta contra aumento para R$ 33 mil de pensão vitalícia de Bezerra como ex-governador de MT O Governo de…
REDUÇÃO DE DANOS: Recomendação do CNJ respalda atuação do Judiciário contra litigância abusiva, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, disse à revista eletrônica Consultor Jurídico que a…
MINAS GERAIS: STF invalida lei que vedava vacinação compulsória contra Covid-19
A obrigatoriedade da vacinação é considerada constitucional e pode ser promovida através de medidas indiretas, como a exigência de comprovante de…
Suspensão: Advogada investigada por venda de decisões no STJ é suspensa pela OAB
O Tribunal de Ética da OAB/DF suspendeu preventivamente, por 90 dias, a advogada Caroline Azeredo, investigada sob suspeita de envolvimento em…