STF vai decidir se testemunho de “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de…
Categoria: JURIDÍCO
STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências…
STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões de poupadores em acordo dos planos econômicos
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, analisada na Arguição de…
TJMT nega liberdade á empresária e não vê ilegalidade em prisão no estelionato
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão da empresária Eliza Severino da Silva, sócia-proprietária da Imagem Eventos,…
TJ afasta juiz por tempo indeterminado após encontrar irregularidades em Vara de Sorriso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento cautelar do juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso…
MPF é acionado por sindicatos para investigar empresa suspeita de fraude em consignados em Mato Grosso
Um esquema financeiro que pode estar prejudicando milhares de servidores públicos em Mato Grosso e em vários estados do Brasil levou…