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VULNERABILIDADE ETÁRIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE ACORDO COM A LEI 15.353/26
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Dignidade sem sobrenome
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A Geologia da Salgadeira
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PL que permite farmácias dentro de supermercados é sancionada por presidente Lula e gera discussões sobre saúde pública
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ECA Digital: entenda quais as regras para uso de imagem de alunos
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março 25, 2026
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Categoria: JURIDÍCO

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4 de junho de 2025

O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (3), os réus Adinaor Farias da Costa e Joemir Ermenegidio Siqueira a 29 anos…

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4 de junho de 2025

Na noite desta última terça-feira(3), no Fórum de Cuiabá, dona Noemi Daniel – mãe de Gabrieli Daniel Sousa de Moraes, de…

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4 de junho de 2025

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, de forma unânime, que…

Ex-prefeito José Stopa e outros quatro são absolvidos pela justiça de acusação de desvio de R$ 1,6 mi em Cuiabá
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4 de junho de 20254 de junho de 2025

A Justiça de Mato Grosso decidiu isentar o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, e mais quatro réus de acusações em…

Coronel acusado de financiar execução de advogado tem liminar negada e continua preso em Cuiabá
JURIDÍCO Mato Grosso

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3 de junho de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a prisão do coronel da reserva Etevaldo Luiz Caçadini, detido…

Justiça condena em 136 anos autor da chacina no bar em Sinop em 2023, mas retira indenização às famílias
JURIDÍCO Mato Grosso

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3 de junho de 20253 de junho de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a sentença de 136 anos de prisão imposta a Edgar Ricardo de…

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