COMÉRCIO : mercado de livros e papelaria já está aquecido desde o Natal com proximidade da volta às aulas
Com a proximidade do início do ano letivo, que ocorrerá em 26 de janeiro em muitas escolas de Cuiabá, o comércio…
Categoria: Economia
INSS começa a pagar aposentadorias no dia 26 de janeiro; veja calendário
O pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao longo de 2026 começa…
TABELA FIPE – Sefaz divulga valores venais de veículos para cálculo do IPVA 2026
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou a tabela com os valores venais dos veículos, que servirá como base…
Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.124), teses que estabelecem critérios para…
ATÉ O PASSADO É INCERTO: Ação rescisória não é cabível se decisão seguiu posição do Supremo à época
Não cabe ação rescisória quando a decisão estava de acordo com o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na época…
STJ reafirma margem zero de lucro em medicamentos fornecidos por hospitais
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a legalidade da resolução 2/2018 da Câmara de Regulação do Mercado…