Nota MT vai além das premiações e promove cidadania fiscal em Mato Grosso
Muito mais do que distribuir prêmios, o Nota MT contribui para formar cidadãos mais conscientes sobre a importância dos tributos e…
Categoria: Economia
Agronegócio responde por metade das exportações do Brasil em 2025, que bate recorde
Tarifaço dos Estados Unidos, conflitos no leste europeu ou oriente médio, enfraquecimento do multilateralismo global e até mesmo um surto de…
TECLA DEL: direito de arrependimento também é válido para empréstimos on-line, afirma TJ-MT
O direito de arrependimento de um empréstimo é válido para contratações on-line, e a interpretação da norma deve acompanhar a evolução…
PADRÃO INCOMPATÍVEL: banco responde por golpe da falsa central telefônica, diz TJ-MT
A validação de operações bancárias atípicas que destoam do perfil do consumidor configura falha na prestação do serviço. Com esse entendimento,…
TORNEIRA FECHADA: proprietário não responde por conta de água anterior à compra do imóvel
A dívida decorrente do serviço de fornecimento de água é de natureza pessoal, e não propter rem (ligada ao bem). Portanto,…
EXPECTATIVAS FRUSTRADAS: mais de mil empresas já processam governo Trump em busca de restituição de tarifas
Contrariando as expectativas, a Suprema Corte dos Estados Unidos não divulgou, nesta sexta-feira (9/1), sua decisão sobre a legalidade do decreto…