Categoria: Economia

Baseada na jurisprudência sobre a não incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais entre estabelecimentos…

O advogado tem responsabilidade civil e criminal pela apropriação indevida de valores que pertencem aos clientes. Com esse entendimento, o juiz…

Os juros sobre capital próprio (JCP) podem ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e…

A desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, negou um pedido de liminar feito pela Federação…