Secretaria de Fazenda lança três serviços digitais nesta quinta-feira (21)
A | A O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, convidam para o lançamento da Sefaz Digital.…
Categoria: Economia
QUEM MANDOU: Acordo entre as partes não pode afastar honorários sem anuência do advogado
São inválidos os acordos celebrados entre as partes que, embora possam concordar sobre o objeto da ação, venham a excluir a…
Em agosto, 521 municípios têm pagamento unificado do Bolsa Família e do Auxílio Gás
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o calendário de pagamento dos programas Bolsa…
STJ confirma incidência de contribuições previdenciárias sobre remuneração de aprendizes
Decisão em recurso repetitivo mantém entendimento da Receita Federal e consolida exigência de encargos sobre a folha. O Superior Tribunal de…
Com receita prevista em R$ 39,8 bi, diretrizes orçamentárias para 2025 são discutidas na AL
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participou, nesta quinta-feira (14.8), da segunda audiência pública sobre o Projeto de Lei…
PRAZO 10 ANOS: STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (14/8), que as companhias de energia elétrica, como Light e Enel, devem restituir os valores cobrados a…