REGULARIZAÇÃO FISCAL: Mutirão Fiscal oferece descontos de até 95% para regularização de débitos em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá deu início, na última quinta-feira (30), ao Mutirão de Conciliação Fiscal 2025, coordenado pela Procuradoria Geral do…
Categoria: Economia
VAMOS VENDER PICOLÉ NA RUA: Secretário Rogerio Gallo alerta deputados sobre o aumento de reajuste de 6,8% para TJMT
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, declarou nesta segunda-feira (3) que o projeto de lei que propõe um reajuste…
Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor hoje; entenda
As novas regras do saque-aniversário do FGTS limitam o número de parcelas e o valor que pode ser antecipado pelos trabalhadores.…
VALOR DE REFERÊNCIA: STF tem maioria para permitir cálculo de multas com base no salário mínimo
É possível fixar multas administrativas em múltiplos do salário mínimo, uma vez que não há impedimento para que ele seja usado…
TJ/MT reconhece ilegalidades do Procon em processo envolvendo a Capital Consig
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entendeu que o Procon estadual feriu os princípios da eficiência, razoabilidade e legalidade…
Vendas do varejo ampliado crescem 4,5% no acumulado de janeiro asetembro de 2025 em Mato Grosso; segundo Federação das CDLs
Conforme informações levantadas pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL/MT) junto ao IBGE, mostram que o volume…