Novo salário mínimo em 2027: Projeção indica qual será o novo valor
O governo federal divulgou novas projeções para o salário mínimo brasileiro nos próximos anos, indicando a possibilidade de reajustes acima da…
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O governo federal divulgou novas projeções para o salário mínimo brasileiro nos próximos anos, indicando a possibilidade de reajustes acima da…
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc),…
A falta de uma definição processual sobre competências de julgamento para tributos unificados cria o risco de a reforma tributária perder…
A Justiça do Estado de Mato Grosso determinou a suspensão da cobrança no valor de R$ 70 mil realizada pela empresa…
A cobrança da multa por descumprimento de decisão judicial, também conhecida como astreinte, requer que o devedor seja anteriormente e pessoalmente…