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O ChatGPT disse: O STF analisa se a regra da reforma da Previdência de 2019, que reduziu o valor da aposentadoria…
Categoria: Economia
Bancos, agora, terão de avisar clientes antes de qualquer débito automático interbancário em conta, prevê nova regra de Autorregulação da Febraban
Para evitar descontos não autorizados nas contas de clientes bancários, o Conselho de Autorregulação da Febraban definiu que bancos terão de comunicá-los…
Provimento altera regra para uso de dinheiro apreendido em atos infracionais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ) publicaram, em julho de 2025, novas…
COBRANÇA INDEVIDA: TST afasta a obrigação da empresa de recolher ‘benefício social’ para sindicato
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma empresa de tecnologia de Goiânia e afastou a…
A NOVELA DOS RIFS: Uso descontrolado de dados do Coaf abre brecha para abusos, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez um alerta nesta quinta-feira (18/9) sobre os riscos do uso indiscriminado de…
Sefaz realiza audiência pública para discutir Orçamento de 2026
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizará, no dia 26 de setembro, uma audiência pública virtual para discutir o Projeto de Lei…