Com nova lei, consumidores de energia elétrica terão direito de escolher o fornecedor
Abraceel vê avanços e benefícios aos consumidores com a sanção da Lei 15.269/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) hoje,…
Categoria: Economia
Secretário de Fazenda de MT Rogério Gallo participa de missão ao Canadá para subsidiar melhorias na Reforma Tributária
Nesta quarta-feira, teve início em Ottawa a missão do Comsefaz ao Canadá, organizada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda em…
MATO GROSSO: Zanin propõe modulação de efeitos em caso de benefício de ICMS no STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, propôs a declaração de inconstitucionalidade de uma lei estadual do Mato Grosso sobre…
Trump retira tarifa de 40% sobre produtos do Brasil como café e carne
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados…
Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de…
Agenda proposta pelo agro brasileiro é legado da COP30
O agronegócio brasileiro teve uma participação intensa ao longo da COP 30, que termina nesta sexta (21), em Belém (PA). Na…