Rogério Gallo fará a defesa da manutenção de 20% do orçamento de forma flexível
Rogério Gallo Secretário de Fazenda, declarou a sua intenção de defender a manutenção do limite de 20% para remanejamento do Orçamento…
Categoria: Economia
FEITO COM MUITO ESMERO : TJ-MT condena construtoras a pagar aluguel provisório em razão de imóvel inabitável
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou por unanimidade duas empresas imobiliárias a pagar…
Reconhecimento facial chega às assinaturas eletrônicas e amplia segurança frente ao avanço global das fraudes digitais
Em um ambiente de crescente vulnerabilidade digital, marcado por ataques de identidade e tentativas de sequestro de contas, soluções de assinatura…
OUTRA NATUREZA: Aposentadoria não pode ser penhorada por dívida civil, diz TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de 20% sobre os proventos…
MORDIDA INDEVIDA: Lei 15.270 viola artigo do Simples que prevê isenção de distribuição de lucros
A Lei 15.270, que introduz novas regras de tributação mínima de renda, lucros e dividendos na fonte, viola o artigo 14…
Sefaz conclui primeiro julgamento de processo administrativo na Plenária Virtual
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) concluiu o primeiro julgamento realizado pela Plenária Virtual, uma das principais inovações digitais lançadas este…