Categoria: Economia

A Justiça Federal emitiu uma liminar que suspende a ordem de interrupção da Moratória da Soja, decisão que foi tomada há uma semana pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).…

O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira (20), o Decreto n° 1.630, que regulamenta a Lei nº 12.933/2025, que estabelece…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir tese vinculante sobre a possibilidade de o Fisco arbitrar a base…