PENDENGA FISCAL-Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS
Ao publicar as Soluções de Consulta Cosit 216 e 4061, a Receita Federal tenta forçar a inclusão do crédito presumido de…
Categoria: Economia
Lula assina na terça decreto que muda regras para vale-refeição e alimentação; entenda
O presidente Lula (PT) deve assinar na próxima terça-feira (11) um decreto para para aumentar a concorrência entre empresas de vale refeição e…
PAGAMENTO EM DIA: STJ mantém veto à carência estendida do Fies a médico residente já em amortização
A extensão da carência para o pagamento do financiamento estudantil pelo Fies para médicos residentes não é possível quando o contrato…
Consumidores podem renegociar dívidas em atraso no Mutirão Nacional de Dívidas e Orientação Financeira
O Procon-MT participa do Mutirão Nacional de Dividas e Orientação Financeira. Até o dia 30 de novembro, os consumidores que têm…
Prefeita sanciona lei que incentiva instalações de empresas no Aeroporto de Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou, nesta terça-feira (04.11), a Lei Complementar 5452/2025 que institui o Programa de…
IDADE MAIS CARA: STF suspende julgamento sobre cobrança de valores diferenciados de planos de saúde para idosos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (5/11), no julgamento sobre a cobrança de valores diferenciados…