TRE-MT retoma sessões presenciais de julgamento
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso retornou às sessões plenárias em formato presencial nesta terça-feira (09.04). A presidente do Tribunal Regional…
Categoria: Bastidores
STF automatiza emissão de certidões de distribuição negativas
Buscando facilitar o acesso à informação, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprimorou o serviço de emissão de certidões, disponível de forma…
STF nega pedido da X Brasil para se eximir de responsabilidade quanto às ordens do Tribunal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da empresa X Brasil Internet Ltda, feito no…
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30…
PENTE FINO: Relator libera correição da 13ª Vara de Curitiba para votação no CNJ
O processo de correição na 13ª Vara Federal de Curitiba foi liberado para votação pelo Conselho Nacional de Justiça. Agora, cabe…
STJ decide que dívida prescrita não pode ser incluída no Serasa
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, estabelece que um banco não pode incluir o nome…