Aposentado pode continuar no mercado de trabalho?
A aposentadoria é um marco na vida de qualquer trabalhador. Ela simboliza não apenas o encerramento de uma longa trajetória profissional,…
Categoria: Artigos
Ministro Celso de Mello: projeto de anistia transgride Constituição
Nos 31 anos em que atuou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello tornou-se uma das personalidades mais…
Direito da Infraestrutura e o desenvolvimento com segurança jurídica
Na última década, um emergente campo multidisciplinar e transversal voltado ao estudo das normas e práticas relacionadas à política desenvolvimentista tem…
A virada histórica no combate às doenças mentais no ambiente de trabalho
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), que trata das disposições gerais em segurança e saúde no trabalho, representa um…
Juiz de Garantias: como teria sido o julgamento de Jesus Cristo?
No último domingo (13), teve início a Semana Santa para os católicos, período em que se rememoram o calvário, a morte…
Notas Técnicas antecipam exigências da Reforma Tributária
A Reforma Tributária não está no futuro — ela já começou. Aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar…