UFMT, entre a crise e a esperança
A Universidade Federal de Mato Grosso tem sido tema de diversas reportagens e textos de opinião nos últimos meses, retratando problemas…
Categoria: Artigos
A judicialização previdenciária, a busca por justiça e a necessidade de reformas estruturais
Recente relatório estatístico divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revelou um dado alarmante: 87% das ações ajuizadas contra a União são…
De proprietário a posseiro? Impactos da Lei 13.178/2015
Proprietários de imóveis na faixa de fronteira devem regularizá-los até outubro de 2025, para evitar a Reincorporação desses bens ao patrimônio…
Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas
Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) corrigiu distorção histórica e reconheceu que é legítima a soma das remunerações recebidas…
A responsabilidade das plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor
A consolidação do comércio eletrônico como realidade cotidiana nas relações de consumo trouxe benefícios evidentes para o mercado e para os…
Abril Azul: desafios da judicialização da saúde pública e a saída urgente para garantir direitos das pessoas com TEA
No mês em que celebramos a visibilidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é essencial refletir sobre os caminhos…