Projeto de lei inspirado no caso Larissa Manoela busca combater violência patrimonial
Aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana, PL também vai estimular educação financeira para jovens A Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
Categoria: Artigos
Auxílio-maternidade para desempregadas: quem tem direito e como solicitar?
O número de mulheres chefes de família no Brasil cresceu significativamente, alcançando 49,1% dos lares, segundo dados do Censo 2022 divulgados…
A reforma tributária e o futuro das entidades sem fins lucrativos
A reforma tributária é, sobretudo, uma realidade. Cabe não só a nós, juristas, mas também a toda a sociedade a crítica…
Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus
Começa nesta terça-feira (25) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros…
Defensores púbicos, inscrição na OAB e a ADI 4.636: há facultatividade ou incompatibilidade?
De início, cabe esclarecer. Este texto se limita à análise dos efeitos práticos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.636 que deveriam…
Comunicação e sociedade
Durante toda minha caminhada política sempre tive a bandeira da transparência com gastos públicos, afinal a população tem o direito e…