O desafio da inclusão real das pessoas com deficiência no Brasil
A divulgação recente dos dados do Censo 2022 sobre pessoas com deficiência, feita pelo IBGE, oferece um retrato necessário — e…
Categoria: Artigos
Trabalho aos domingos e feriados: Portaria nº 3.665/2023 centraliza poder dos sindicatos
A partir de 1º de julho de 2025, o funcionamento do comércio em feriados dependerá, novamente, de autorização em convenção coletiva…
Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital
A cada semana, brasileiros são surpreendidos por mensagens que soam como boas notícias: “Você tem um valor a receber do INSS”,…
Desaposentação: o que foi, o que ficou e o que está por vir
Durante anos, a palavra “desaposentação” mobilizou aposentados, advogados e o Judiciário em todo o país. O termo se referia à possibilidade…
Atividades imobiliárias estão entre as mais afetadas com a Reforma Triburária – veja o que muda para você
A promulgação da principal norma que regulamenta a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025) trouxe…
A TERCEIRIZAÇÃO EM DEBATE NO STF
Está em debate no Supremo Tribunal Federal o Tema 725 que trata da legalidade da contratação de trabalhadores pelo regime de…