Liberdade de expressão tem limites: deputado é condenado por vídeo ofensivo
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Nikolas Ferreira ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais…
Noticias do mato Grosso – Noticias de Rondonópolis
Noticias de Cuiabá – Noticias de Várzea Grande
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Nikolas Ferreira ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais…
A Lei 15.157/2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de julho de 2025, atualizou a legislação previdenciária e…
O setor jurídico atravessa um dos seus períodos mais significativos de evolução. A imagem do advogado rodeado por pilhas de papel,…
Por décadas, o financiamento da Previdência Social foi pautado por sucessivos remendos fiscais, culminando na adoção da Contribuição Previdenciária sobre a…
O Quinto Constitucional é um dos institutos mais importantes da nossa tradição democrática. Ao reservar parte das vagas dos tribunais para…
Em meio às crescentes tensões geopolíticas e aos conflitos que reverberam diretamente sobre o agronegócio global, o mercado projeta um ciclo…