Pix e outras fraudes digitais: Justiça tem isentado bancos em muitos casos de golpes
Decisões judiciais têm apontado que instituições financeiras não são obrigadas a ressarcir vítimas de golpes digitais se não houver falha no…
Categoria: Artigos
Segurança e privacidade de dados pessoais
Na era digital, permeada de tecnologia da informação, inteligência artificial, a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é…
Interrogatório de Bolsonaro: mero rito de passagem?
Alguém, despindo-se do viés ideológico, crê que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), será justo? Alguém…
Governo passa a tributar LCIs, LCAs, CRIs e CRAs a partir de 2026. O que fazer?
São Paulo, junho de 2025 – Nesta segunda-feira (9) o governo federal anunciou mudanças importantes no Imposto de Renda, que afetam…
A representatividade caminha com o interesse público
A União dos Procuradores do Município de Cuiabá (UNIPROC) é uma entidade civil sem fins lucrativos, criada com fundamento no Artigo…
Revisão da Vida Toda: um voto em defesa da segurança jurídica e da Justiça Previdenciária
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou um voto técnico e comprometido com a Constituição no julgamento dos…