Tarifaço: histórico e a resposta brasileira
Acaba de ser publicada a Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025. Trata-se de mais um capítulo na…
Categoria: Artigos
STF, Malafaia e o retorno da condução coercitiva?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor medidas cautelares ao pastor Silas Malafaia reacende o debate sobre os…
A mineração e a produção agrícola de Mato Grosso
O desenvolvimento do agronegócio em Mato Grosso está diretamente relacionado à mineração de calcário agrícola, utilizado para corrigir o pH do…
Reforma Tributária eleva carga sobre serviços e desafia advocacia com novo modelo de tributação
A Reforma Tributária aprovada em 2023 trará mudanças significativas para a tributação dos prestadores de serviços no Brasil. Com a substituição de tributos atuais pelo…
Entre o preço e o tributo: o desafio da base de cálculo na Reforma Tributária
A transição entre dois modelos de tributação não é apenas um exercício legislativo. É, sobretudo, um período em que diferentes sistemas…
A Bomba-Relógio Social: Entre o MEI, o Auxílio e o Algoritmo
Uma silenciosa e profunda transformação redesenha o cenário do trabalho no Brasil, mas seu avanço não é motivo para celebração. Ele…