Categoria: Artigos

Quem tem medo do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero? No momento em que o Brasil contabiliza mais de 1.400…

Celebrar o Dia do Hospital é reconhecer o papel essencial que essas instituições desempenham na estrutura da saúde brasileira. Muito além…

A cada 10 imóveis urbanos no Brasil, 4 não estão devidamente regularizados. A falta de matrícula e escritura impossibilita o acesso…

que avança na Câmara Projeto de lei que permite retomada extrajudicial do imóvel em caso de inadimplência é visto como avanço…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a pessoas em situação de vulnerabilidade, seja por terem…

Para a Associação, o PL 3999/2020 impõe ônus ao locatário, fere a isonomia e representa um retrocesso ao permitir despejos via…