Economia Circular e os Limites Planetários
Nas últimas décadas, a pauta ambiental tem ganhado espaço, lideranças e incontáveis iniciativas em todos os países do mundo, que buscam…
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Nas últimas décadas, a pauta ambiental tem ganhado espaço, lideranças e incontáveis iniciativas em todos os países do mundo, que buscam…
A Lei nº 15.040/2024, publicada em 10 de dezembro de 2024, e com vigência prevista para dezembro de 2025, revoga os…
O advogado Marco Antonio Araújo Júnior acaba de ser nomeado presidente da recém criada Comissão Especial de Direito do Turismo, das…
Vivemos em uma sociedade marcada pelo consumo excessivo. Nas grandes cidades, comprar e descartar produtos tornou-se rotina. Industrializados, eletrônicos, embalagens, plásticos…
Vivemos em um mundo em constante transformação, onde a inovação não é mais uma vantagem competitiva, é uma questão de sobrevivência.…
Com a nova norma, deixam de valer as atenuantes que reduziam a pena de agressores com menos de 21 anos ou…