Portugal propõe mudanças rigorosas na Lei da Nacionalidade e acende alerta para brasileiros
O governo português apresentou recentemente a Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª, que pretende alterar de forma significativa as regras para aquisição…
Categoria: Artigos
A (IM)POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA OUVIR TESTEMUNHAS “ARROLADAS PELA DEFESA” E “INFORMANTES” EM SEDE DE LAVRATURA DE PRISÃO FLAGRANCIAL OU NO CURSO DAS INVESTIGAÇÕES E A BUSCA DO PRINCÍPIO DA VERDADE POSSÍVEL
Da tendência de se estabelecer o contraditório e ampla defesa em fase investigativa[1] imparcial e isenta com oitivas de “informantes” e…
Zé Felipe tem direito aos lucros gerados pelas empresas da Virginia durante o casamento?
Cantor acionou a Justiça para pedir partilha de bens e investigação completa do patrimônio da influenciadora O anúncio da separação…
A natureza agora pode ter direitos? Entenda a decisão histórica da Corte Interamericana
Uma ideia que até pouco tempo parecia distante do mundo jurídico agora ganhou força: a natureza pode ter direitos próprios, bem…
Economia Circular e os Limites Planetários
Nas últimas décadas, a pauta ambiental tem ganhado espaço, lideranças e incontáveis iniciativas em todos os países do mundo, que buscam…
A nova Lei 15.040/2024 e a reconstrução das relações securitárias no Brasil
A Lei nº 15.040/2024, publicada em 10 de dezembro de 2024, e com vigência prevista para dezembro de 2025, revoga os…