Limbo previdenciário: um impasse entre INSS e empregadores que o STF precisa resolver
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, ainda sem data definida, o chamado limbo previdenciário trabalhista — tema de enorme relevância para as…
Categoria: Artigos
STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou, recentemente, um importante precedente sobre o regime de substituição tributária do ICMS,…
Ser médico é escolher a vida todos os dias
No dia 18 de outubro, celebramos o Dia do Médico, uma data que nos convida à reflexão sobre o compromisso diário…
Epidemia de Fraudes Bancárias: Vulnerabilidade Estrutural do Consumidor e Ineficiência de Respostas
A Resolução n° 507/2025 do Banco Central do Brasil, publicada recentemente sob o título de Novo Manual de Penalidades do Pix,…
“A Inviolabilidade do Exercício da Advocacia”
Em recentes publicações em diversos sites, foi confirmada a existência de equipamentos com capacidade para gravar simultaneamente som e imagem nos…
STF começa julgamento sobre desoneração da folha; decisão pode elevar encargos trabalhistas
Tributaristas alertam que decisão pode gerar necessidade de ajustes rápidos, ainda que o Supremo deva modular os efeitos para evitar retroatividade Com…