Dia do Servidor em meio à incerteza: reformas ameaçam direitos históricos
No próximo dia 28 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Servidor Público, uma data que homenageia milhões de trabalhadores…
Categoria: Artigos
Acidentes e lesões no meio ambiente de trabalho geram indenizações
A condenação recente do Corinthians ao pagamento de R$ 2,5 milhões ao ex-jogador Kauê Moreira de Souza, incluindo indenização por…
Irrigação em risco: os desafios e incertezas da MP 1300
A irrigação é uma das maiores conquistas tecnológicas do agronegócio brasileiro. É ela que garante a segunda e a terceira safra,…
Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro…
STF inicia julgamento que pode limitar execução trabalhista ao valor da causa
O Supremo Tribunal Federal julgará, nos próximos dias, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6002, proposta em 2018 pelo Conselho Federal…
Filhos em primeiro lugar: decisão do STJ garante penhora de bens da madrasta para pagamento de pensão alimentícia
Medida do STJ visa impedir que devedores transfiram patrimônio para não cumprir obrigações legais com filhos Quando se fala em separação…