Projeto de anistia em favor de golpistas: novo ataque contra a democracia constitucional
O projeto de lei articulado pela oposição bolsonarista, destinado a conceder anistia aos golpistas que dessacralizaram os símbolos da República e do regime…
Categoria: Artigos
O Agro precisa escolher: liderar com inteligência ou ver o Nióbio ir embora também
Em um mundo cada vez mais polarizado entre potências truculentas e hegemonias tecnológicas, o Brasil permanece à margem do jogo global,…
HORA DOS MUNICÍPIOS ASSUMIREM O PROTAGONISMO
A aprovação da PEC 66/2023, a chamada PEC da Sustentabilidade Fiscal, é mais que um alívio momentâneo para as finanças municipais.…
Apenas 23% das inovações criadas em universidades são licenciadas para uso comercial, aponta estudo. Gargalo pode estar na falta de suporte jurídico
Escritórios jurídicos apostam em modelo por assinatura para driblar crise de mão de obra quando o assunto é propriedade intelectual no…
Nova lei do ensino médio abre espaço para formação em liderança com propósito nas escolas públicas
De acordo com a pesquisa “Educação Empreendedora nas Escolas Brasileiras”, realizada pelo Sebrae em parceria com o MEC, mais de 80%…
Exportadores em Mato Grosso e Lei Kandir: dilema da transferência de créditos segundo jurisprudência do STJ
O ICMS é um imposto regido pelo princípio da não-cumulatividade (artigo 155, §2º, I, da Constituição), e, por isso, o tributo…