Mais peritos, mais Justiça: o impacto dos mutirões no INSS
A Previdência Social brasileira atravessa um dos momentos mais delicados de sua história recente. De um lado, o envelhecimento da população…
Categoria: Artigos
Nova Lei de Licitações transforma compliance em exigência estratégica
A nova Lei de Licitações (14.133/2021) e seus decretos regulamentadores trouxeram o compliance para o centro das contratações públicas no Brasil.…
Focus: Política fiscal ignora PIB menor e compromete investimentos
Cortes sucessivos no PIB escancaram fragilidade e revelam um sistema fiscal que bloqueia investimentos e gera insegurança O Boletim…
Trabalho infantil nas redes sociais: decisão judicial pressiona plataformas a exigir alvará judicial para conteúdo artístico de menores
Especialista avalia que liminar amplia responsabilidade de redes sociais e pode servir de precedente para regulamentações mais rígidas A decisão liminar…
Verticalização nas capitais expõe condomínios a riscos legais: Especialista aponta principais cuidados para evitar problemas com a Justiça
Síndicos e administradores precisam ficar atentos a fatores como transparência, finanças e serviços de terceiros A verticalização constante das grandes capitais…
Nem sempre é preciso de processo para ter medida protetiva
Em 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no final de julho, foram concedidas 555.001 medidas protetivas no âmbito…