Aposentadoria por invalidez: quando o argumento econômico passa a definir o alcance da dignidade
O julgamento do Tema 1.300, que trata da fórmula de cálculo da aposentadoria por invalidez após a reforma da Previdência,…
Categoria: Artigos
SENSO INCOMUM: A inteligência artificial e o advogado obsoleto
1. Black Mirror, Fahrenheit 451 e 1984: eis o Estado no Homem Obsoleto Fui arrastado durante a semana para assistir a…
Banalização do segredo de justiça como prática antidemocrática e antijurídica
A decretação indiscriminada do segredo de justiça representa grave distorção dos fundamentos do Estado democrático de Direito. Quando utilizada fora das…
Decisão do STF sobre marco temporal pode travar investimentos no campo e acirrar conflitos, avalia advogada
Para Márcia de Alcântara, afastamento da tese reacende disputas possessórias, fragiliza títulos de propriedade e tende a acirrar conflitos agrários e…
Pix Parcelado une rapidez e crédito, mas levanta alertas sobre endividamento
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que transformou a forma como os brasileiros movimentam dinheiro desde 2020, segue ampliando seu protagonismo…
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPACTO NO CAIXA DAS EMPRESAS
Estamos diante de uma reforma não apenas fiscal e tributária, mas principalmente financeira e de gestão. Reforma Financeira, pois, irá…