Categoria: Artigos

Medida do STJ visa impedir que devedores transfiram patrimônio para não cumprir obrigações legais com filhos Quando se fala em separação…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, ainda sem data definida, o chamado limbo previdenciário trabalhista — tema de enorme relevância para as…

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou, recentemente, um importante precedente sobre o regime de substituição tributária do ICMS,…

No dia 18 de outubro, celebramos o Dia do Médico, uma data que nos convida à reflexão sobre o compromisso diário…

A Resolução n° 507/2025 do Banco Central do Brasil, publicada recentemente sob o título de Novo Manual de Penalidades do Pix,…

Em recentes publicações em diversos sites, foi confirmada a existência de equipamentos com capacidade para gravar simultaneamente som e imagem nos…