STF e a rota terminal do caso Bolsonaro
O julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da chamada “trama golpista” no Supremo…
Categoria: Artigos
STJ consolida entendimento e afasta responsabilidade de corretoras por atraso na entrega de imóvel
Tribunal afasta responsabilização automática e estabelece critérios para quando a corretora poderá ser acionada judicialmente Decisões recentes da 3ª e da…
Falar fácil é incluir: o poder da Linguagem Simples
Outubro é o mês em que o mundo celebra o Dia Internacional da Linguagem Simples, uma data que convida governos e…
PROGRAMA “Estudante – Cidadão do Futuro”
A construção de uma sociedade mais ética, participativa e transparente começa pela educação. E, mais uma vez, Mato Grosso dá o…
O vazamento de dados pessoais e a configuração de dano moral presumido na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
O crescimento da virtualização das atividades cotidianas por meio da implementação de ferramentas da tecnologia da informação tem levado os profissionais…
STF encerra controvérsia sobre o DIFAL e define modulação dos efeitos da cobrança
Após anos de polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter concluído o último julgamento relacionado à cobrança do DIFAL –…