União homoafetiva e a relativização da publicidade no reconhecimento
No dia 11/12/2025 houve decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que relativiza a exigência do requisito da…
Categoria: Artigos
Violência doméstica – como condomínios podem prevenir e proteger vítimas
Casos recentes de mulheres agredidas em áreas comuns de condomínios trouxeram à tona uma discussão urgente: qual é a responsabilidade da…
Celebrar não pode custar direitos – O debate jurídico sobre exclusividade fotográfica nas formaturas
A formatura é, para muitos jovens, o momento mais simbólico de toda a trajetória acadêmica. É o ponto final de anos…
Violência de gênero e tipificação penal: o que os dados de 2025 revelam sobre o feminicídio no Brasil
A persistência do feminicídio em 2025 expõe não apenas a gravidade da violência de gênero no Brasil, mas também fragilidades jurídicas…
“Conflito humano não cabe em uma planilha”, diz conselheiro do CNJ em artigo sobre litigância
O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defende que “a massificação,…
TRIBUTAÇÃO UNIFICADA AMEAÇA PRODUTOS REGIONAIS
Enquanto concede isenção de 60% para os agrotóxicos, nossa Reforma Tributária passa a tributar integralmente itens essenciais, que atualmente são isentos.…