Categoria: Artigos

A Medida Provisória nº 1.303, editada pelo governo federal, ficou conhecida sobretudo pelas alterações na tributação do IOF, das debêntures e…

Nos últimos anos, a tomada de poder pelo crime organizado vem sendo debatida desde câmaras de vereadores até o parlamento federal.…

O artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil (CPC), determina que o juiz fixará os honorários advocatícios por apreciação…

Os resquícios dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023 continuam a pairar sobre a democracia brasileira, como uma sombra…

“O prontuário e o relatório médico não podem se limitar à simples prescrição do tratamento”   Em uma decisão histórica, o…

Em 2024, 34 advogadas foram vítimas de violência em Mato Grosso. Essas profissionais fazem parte de um universo de 6.223 mulheres…