Decreto Federal 12.689/2025 amplia prazo para georreferenciamento de imóveis rurais
O Decreto Federal nº 12.689, publicado em 21 de outubro de 2025, amplia o prazo limite para a exigência de certificação…
Categoria: Artigos
A sociedade espera justiça para os aposentados por invalidez
O Supremo Tribunal Federal julga, no Tema 1300, uma das questões mais sensíveis do sistema previdenciário brasileiro: a forma de cálculo…
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias, e especialista alerta para impacto previdenciário
Medida pode gerar custo de R$ 24 bilhões; especialista em Direito Previdenciário avalia avanço social, mas vê risco de ampliar o…
STF suspende ações sobre responsabilidade de companhias aéreas
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a responsabilidade…
Sanção contra litigância abusiva precisa doer no bolso do advogado
Há já algum tempo que o Poder Judiciário brasileiro vem identificando casos de litigância abusiva, e o tema tem sido objeto…
Vazamento de dados da Gol reacende alerta sobre segurança digital no país, diz especialista
Vazamento ocorrido este mês envolveu sistema terceirizado da Smiles e mostra índices críticos de baixa priorização de segurança da informação nas…