Autor: Jornal advogado
COMBATE À POBREZA: adicional na alíquota de ICMS sobre telecomunicações é inválido, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, entende que é improcedente a ação que questiona a validade do adicional de…
PASSO DE TARTARUGA: Investigação que dura cinco anos sem avanços configura constrangimento ilegal
Uma investigação não pode prosseguir com provas ilícitas, e a sua duração exagerada, sem novos elementos de materialidade e autoria do…
TEMPO PARA PENSAR: Supremo adia para 25 de março julgamento sobre verbas acima do teto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou para o dia 25 de março o julgamento do pagamento de verbas não previstas…
“Seduc cumpre legislação com contratação de 3.040 Profissionais de Apoio Especializado”, afirma Alan Porto
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) finaliza nesta sexta-feira (27.2), processo de atribuição de 655 Profissionais de…