Chuvas em Mato Grosso: quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra
O agronegócio de Mato Grosso vive um momento de apreensão que vai muito além de uma preocupação pontual com o clima.…
Autor: Jornal advogado
GRATIFICAÇÃO FAORESTE: em ação no STF, Alerj defende lei que remunera policiais civis por mortes
A previsão de gratificação a policiais civis do Rio de Janeiro por “neutralização de criminosos”, criada por lei estadual no ano…
CÁLCULO PADRÃO: desistência antes da contestação não pode gerar honorários por equidade
O Código de Processo Civil não prevê a adoção do critério da equidade para fixação de honorários advocatícios na hipótese de…
COMBATE À POBREZA: adicional na alíquota de ICMS sobre telecomunicações é inválido, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, entende que é improcedente a ação que questiona a validade do adicional de…