Polícia Militar prende mulher suspeita de atear fogo contra o marido após discussão
Policiais militares do 12º Batalhão prenderam, na noite deste domingo (1.3) uma mulher, de 29 anos, suspeita por atear fogo contra…
Autor: Jornal advogado
Operação Lei Seca prende 33 condutores em quatro cidades de Mato Grosso
Quatro edições da Operação Lei Seca, realizadas neste fim de semana, prenderam 33 condutores em Mato Grosso. Do total, 31 motoristas…
Contribuintes com placas finais 1 a 4 devem pagar IPVA a partir de março
O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 começa neste mês de março para os…
Projeto que criminaliza descarte de alimentos gera críticas de especialistas e levanta alerta jurídico
A proposta de criminalizar o descarte de alimentos próprios para consumo humano, prevista no Projeto de Lei 502/2025, está gerando controvérsia…
Entre a investigação e as garantias constitucionais: a decisão do STF no caso Lulinha
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático…