Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a…
Autor: Jornal advogado
CDL Cuiabá defende terminal de ferrovia na capital como estratégia para resgatar economia da região
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, Júnior Macagnam, defendeu durante reunião de integrantes do Fórum Pró-Ferrovia, nesta segunda-feira…
DIGNIDADE: desembargador Orlando Perri determina que Estado forneça colchões, remédios e itens de higiene a presos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) estabeleceu que, no prazo de quinze dias, as penitenciárias situadas em Cuiabá, Várzea…
Divórcio turbulento; veja
Uma reportagem do Congresso em Foco, datada do ano de 2020, mostrou que o processo de divórcio do desembargador Dirceu dos Santos, afastado…
Presidente do TJ-MT José Zuquim designa juiz Antônio Veloso para assumir vaga de desembargador afastado
O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior foi designado, na data de hoje (2), para assumir a vaga do desembargador Dirceu dos…
ALMT e TRE-MT discutem parceria para combate à desinformação
Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) será firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Assembleia Legislativa…