ACESSIBILIDADE E CIDADANIA: Semana Municipal do Paradesporto avança e reforça compromisso com inclusão em Cuiabá
A inclusão, o respeito e a valorização do esporte adaptado ganharam espaço no plenário da Câmara de Cuiabá nesta quinta-feira (26).…
Autor: Jornal advogado
INTEGRAÇÃO E CONHECIMENTO: CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT
A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade…
COMUNICADO: CAA/MT disponibiliza demonstrativo da Unimed Cuiabá para declaração do Imposto de Renda
A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) informa que já está disponível o demonstrativo dos beneficiários da Unimed…
Decreto presidencial de 2024 veta indulto pleno para crimes violentos, mas não redução de pena
O decreto presidencial do indulto natalino de 2024 estabeleceu a proibição da concessão de indulto pleno para crimes violentos. No entanto,…
CAPITAL DE MENTIRA: lavagem de dinheiro com notas grosseiramente falsas configura crime impossível
A tentativa de converter ativos em notas grosseiramente falsificadas configura crime impossível pela ineficácia absoluta do meio. Além disso, o porte…