Polícia Civil de MT cumpre buscas em operação contra esquema de fraudes financeiras em cinco estados do país
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu mandado de busca e apreensão em apoio à Polícia Civil de Santa Catarina durante…
Autor: Jornal advogado
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O juiz Ricardo Frazon Menegucci assumiu a titularidade da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tangará da Serra (a 253 km de…
PT questiona no STF relativização da proteção penal de menores de 14 anos em caso de estupro
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Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai
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Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e…
NO OLHO DA RUA: perda da propriedade extingue o contrato de arrendamento rural, decide STJ
A perda da propriedade de um imóvel rural pelo arrendador implica a extinção do contrato de arrendamento. E ele não tem…