A nomeação de Ulisses Rabaneda dos Santos, advogado de Mato Grosso, como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi oficializada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22 de janeiro. Rabaneda, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assumirá uma das vagas destinadas à advocacia no dia 3 de fevereiro, com um mandato de dois anos.
Essa é a primeira vez que Ulisses Rabaneda integra o CNJ. Ele já atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e atualmente ocupa o cargo de procurador-geral da OAB. Sua nomeação foi aprovada pelo Senado Federal em 11 de dezembro de 2024.
A cerimônia de posse dos novos conselheiros está programada para o dia 11 de fevereiro, durante uma sessão plenária do CNJ em Brasília. Também foi nomeado para uma vaga do Conselho Federal da OAB o advogado Marcello Terto e Silva, procurador do estado de Goiás, que foi reconduzido ao seu cargo.
O CNJ é formado por 15 conselheiros empossados. Sessenta dias antes do término dos mandatos, o Conselho notifica os tribunais superiores, o Ministério Público, a OAB, o Senado e a Câmara dos Deputados sobre a necessidade de novas indicações. Os conselheiros são responsáveis pela supervisão da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário, além de garantir o cumprimento das obrigações funcionais dos juízes.
Redação JA/ Foto: reprodução
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