Adolesente que disseminava ódio e ameaçava matar mulheres pela internet com arma do pai é preso em Cuiabá – Jornal Advogado

Na manhã desta sexta-feira (11), a Polícia Civil deu início à Operação Adolescência, visando a execução de um mandado de busca domiciliar relacionado a um jovem investigado pela propagação de mensagens de ódio direcionadas a mulheres na internet.

A ordem judicial e outras providências cautelares foram emitidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá e estão sendo cumpridas na residência do adolescente, situada no bairro Jardim Petrópolis, na capital, por agentes da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core).

O adolescente, de 15 anos, não só disseminava discursos de ódio contra mulheres, como também manifestava a intenção de realizar atos de violência armada contra elas. Ele chegou a ameaçar uma colega de seu convívio, utilizando armas legalmente registradas em nome de seu pai.

A investigação teve início na quinta-feira (10), após um alerta do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), parte da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A análise técnica preliminar revelou a gravidade do conteúdo postado pelo jovem nas redes sociais, o que levou à sua investigação pela DRCI por outros atos ilícitos.

Diante das evidências reunidas e da urgência da situação, o delegado adjunto da DRCI, Gustavo Godoy, solicitou um mandado de busca e apreensão na residência do menor, além da suspensão imediata dos registros das armas junto à Polícia Federal. As medidas cautelares foram rapidamente autorizadas pela Justiça.

As buscas resultaram na apreensão de um celular e um computador utilizados pelo adolescente, além de uma arma de pressão e uma airsoft. O delegado titular da DRCI, Guilherme Fachinelli, enfatizou a relevância da rápida atuação das autoridades de segurança e a eficaz colaboração entre o Ministério da Justiça e a Polícia Civil de Mato Grosso, bem como a atuação ágil do Ministério Público e do Poder Judiciário, que ajudaram a evitar um possível risco à integridade das mulheres.

“A Operação Adolescência tem como objetivo não apenas combater comportamentos criminosos no ambiente digital, mas também prevenir tragédias, especialmente aquelas motivadas pelo ódio de gênero. Isso reflete nosso compromisso com a proteção da vida e o enfrentamento de conteúdos misóginos e discursos de ódio que permeiam as redes”, afirmou o delegado.

O conteúdo misógino divulgado pelo adolescente nas redes sociais incluía discursos de ódio direcionados às mulheres, que podem englobar manifestações de desprezo, desvalorização ou hostilidade. Isso pode incluir comentários ofensivos, incitações à violência contra mulheres, e a promoção de estereótipos negativos. No caso específico mencionado, além de disseminar esse tipo de discurso, havia também ameaças diretas de violência armada contra uma menina do seu convívio, o que demonstra uma gravidade ainda maior nas suas atitudes. É importante ressaltar que esses comportamentos são preocupantes e refletem uma cultura de misoginia que deve ser combatida.

As consequências legais para atos de misoginia, discurso de ódio e ameaças de violência podem variar dependendo da legislação do país e da gravidade das ações. Em muitos sistemas jurídicos, as consequências podem incluir:

Inquéritos Policial e Processos Judiciais: O acusado pode ser sujeito a investigações policiais e, se houver provas suficientes, ser levado a julgamento.
Penalidades Criminais: Se for considerado culpado, o indivíduo pode enfrentar penalidades que variam de multas a penas de prisão, dependendo da gravidade do crime. No caso de ameaças de violência ou atos de violência armada, as penas tendem a ser mais severas.
Medidas Cautelares: O juiz pode impor restrições, como a proibição de contato com a vítima, afastamento do lar (se for o caso) e a suspensão do porte de armas.
Educação ou Reabilitação: Programas sociais ou educativos podem ser exigidos como parte das penas, visando a reabilitação do infrator e a conscientização sobre a gravidade da misoginia e da violência de gênero.
Registro Criminal: A condenação pode resultar em um registro criminal, o que pode afetar futuras oportunidades de emprego, educação e outros aspectos da vida do indivíduo.
Responsabilidade Civil: A vítima pode buscar reparação civil por danos morais e materiais, o que pode resultar em compensações financeiras.
Consequências Sociais: Além das ações legais, existem também repercussões sociais e comunitárias, como a estigmatização e perda de relacionamentos.

Para adolescentes, muitas jurisdições possuem sistemas de justiça juvenil que, embora ainda possam aplicar penalidades, costumam focar mais na reabilitação do que na punição. Isso pode incluir medidas educativas e acompanhamento psicológico.

Redação JA / Foto: PCMT