Impostos e grandes fortunas

Diversos países da Europa, e alguns da América Latina e Ásia, já tiveram experiência com tributação sobre fortunas, a maioria a partir dos anos 1980.

Porém, opositores à tese da tributação sobre grandes fortunas entendem que tal tributação promoverá um desestímulo à formação de patrimônio, bem como estimulará os detentores de fortunas a movimentá-las para países cuja tributação seja mais branda.

Portanto, os contrários à tributação sobre heranças e riqueza argumentam que há um desincentivo à formação de poupança entre as gerações e um incentivo à mobilidade de capitais para locais onde há menor tributação.

Em regra, no Brasil, já se tributa a renda, o patrimônio móvel e imóvel, a herança e as doações.

Nesse sentido, defendem alguns que instituição de um tributo também sobre as fortunas, em verdade, representa uma nova tributação sobre as mesmas bases de cálculo de outros impostos, já que o fato gerador “grandes fortunas” se compõe de todos estes ativos.

Em que pese o Imposto sobre Grandes Fortunas possa ter potencial para redistribuição de riquezas, não é certo que sua eventual instituição vá resultar em desonerações de outros tributos, promovendo verdadeiramente, ainda que em alguma medida, ideais de justiça fiscal.

É fato notório que tradicionalmente, o Estado brasileiro eleva suas despesas à medida que a receita aumenta, portanto, não se trata de um problema típico de arrecadação.

Desse modo, a simples elevação da tributação não é solução do problema fiscal brasileiro, devendo sim, antes de tratar sobre a majoração da carga tributária, fazer uma ampla discussão sobre a redução das despesas públicas.

Victor Humberto Maizman é advogado e consultor jurídico tributário.