Operação Suzerano: Luluca nega irregularidades e alerta autoridades do parecer da CGU com ERROS GRAVES

Defesa do Ex-Secretário Luluca Ribeiro frente a Acusações

Luluca Ribeiro (MDB), ex-secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso, se posicionou contra as alegações de irregularidades no uso de emendas parlamentares destinadas à sua pasta. Ele é um dos dez investigados na Operação “Suzerano”, que foi iniciada na terça-feira (23) pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Em sua nota, Luluca qualificou as informações do relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) como “inverídicas”, fundamentando a denúncia do Ministério Público (MPMT) e a investigação policial.

Conforme o relatório da CGE, Luluca teria desconsiderado licitações com preços inflacionados na aquisição de kits agrícolas, destinados a pequenos produtores do interior do estado. No entanto, o ex-secretário contestou essa narrativa, alegando que o parecer apresenta “erros graves”.

Ele destacou que “há um erro crasso e tendencioso no parecer da CGE ao confundir o Termo de Fomento com um processo licitatório. A premissa é equivocada.” Luluca sustentou que as compras realizadas com emendas não estão sujeitas às mesmas normas de licitação, e que o relatório levou o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Civil a cometerem equívocos.

O ex-secretário também afirmou que a CGE utilizou preços públicos ao invés de preços de mercado para comprovar o alegado superfaturamento na compra dos kits. Ele enfatizou que a legislação atual dispensa a necessidade de licitação para aquisições feitas com recursos de emendas parlamentares.

Ele citou o artigo 45, que aborda a cotação de preços, ressaltando que termos de colaboração ou fomento ligados a emendas podem ser firmados sem chamamento público. “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvem recursos de emendas parlamentares serão celebrados sem chamamento público, conforme a legislação vigente”, explicou.

Operação Suzerano

A Operação Suzerano investiga supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares na Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf-MT), apontando dez indivíduos como alvos, incluindo servidores públicos e empresas envolvidas.

Além de Luluca, a operação também mira o empresário Alessandro do Nascimento, dono da empresa Tubarão Sports, e a filha, Ana Caroline Ormond Sobreira Nascimento, que atua como blogueira. A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão contra os três.

Segundo as investigações, a empresa Tubarão Sports e outras organizações estariam envolvidas em um esquema que superfaturava a compra de kits agrícolas, destinados a pequenos produtores do interior do estado. Os recursos, originários de emendas parlamentares, foram repassados a diversas entidades, incluindo o Instituto de Natureza e Turismo (Pronatur), que recebeu R$ 38 milhões somente em 2024.

Além do Pronatur, outras organizações sem fins lucrativos também aparecem como beneficiárias dos recursos das emendas. A Associação Mato-grossense do Desporto Agropecuário, Educativo, Cultural e Turismo (AMAD) recebeu quase R$ 6 milhões para a compra de materiais semelhantes, enquanto a Associação Social Educacional Cultural Desportiva e Comunitária Cinco Sentidos foi agraciada com R$ 8,3 milhões neste ano.

Essas transações levantaram suspeitas de superfaturamento e favorecimento indevido, o que motivou a investigação da Deccor.

Luluca Ribeiro foi indicado ao cargo por Janaina Riva, mas sua gestão na Seaf começou a ser questionada após surgirem indícios de irregularidades. Outros aliados da deputada, como Talvany Neiverth, também enfrentam acusações de envolvimento em esquemas de corrupção. Talvany chegou a ser alvo da Operação Metástase, que investigava desvio de verbas de suprimento de fundos nos gabinetes de parlamentares.