Eleitores de quatro cidades aprovam mudanças territoriais

Eleitores de quatro municípios de Mato Grosso aprovaram neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais, duas propostas de mudanças territoriais. As consultas preveem a transferência do distrito de Nova Poxoréu para Primavera do Leste e a incorporação das chamadas Ilhas de Ocupação, atualmente em Colniza, a Cotriguaçu.

No resultado conjunto, a proposta de transferência de Nova Poxoréu recebeu 41.590 votos favoráveis, o equivalente a 74,66% dos votos válidos. O “não” somou 14.116 votos, que corresponde a 25,34%.

A votação, porém, foi divergente entre os municípios: enquanto Primavera do Leste aprovou a mudança, Poxoréu rejeitou o desmembramento. Em Primavera do Leste, 38.911 eleitores votaram “sim”, correspondente a 86,71% dos votos válidos, e 5.966 escolheram “não”.

Já em Poxoréu, a proposta recebeu 2.679 votos favoráveis, equivalente a 24,74%, e foi rejeitada por 8.150 eleitores, totalizando 75,26%. Ao todo, 56.499 pessoas compareceram às urnas nos dois municípios. Foram contabilizados 55.706 votos válidos, 506 brancos e 287 nulos.

A outra consulta, realizada em Colniza e Cotriguaçu, teve resultado favorável à incorporação das Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu. A proposta recebeu 17.723 votos “sim”, equivalentes a 86,61% dos válidos, enquanto 2.739 eleitores (13,39%) votaram contra. O plebiscito registrou 20.739 comparecimentos, 179 votos em branco e 98 nulos.

As consultas foram realizadas na mesma urna eletrônica usada para a votação presidencial, após a escolha do candidato. Os eleitores dos quatro municípios responderam às perguntas sobre as alterações territoriais, com opções “sim” e “não”.

Etapa legislativa

A aprovação nas urnas não altera automaticamente os limites dos municípios. As propostas ainda precisam passar pelos procedimentos legais e pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que deverá apreciar os projetos de desmembramento e fixação dos novos limites territoriais.

No caso de Nova Poxoréu, a diferença entre os resultados de Primavera do Leste e Poxoréu acrescenta uma questão ao processo. O decreto legislativo que convocou a consulta prevê manifestação favorável da maioria dos eleitores dos dois municípios, enquanto a Justiça Eleitoral informou que os votos seriam computados conjuntamente, por maioria simples.

A definição sobre como aplicar essas regras diante da rejeição em Poxoréu deverá ser esclarecida pelos órgãos responsáveis antes de eventual formalização da mudança. Até lá, o resultado do plebiscito não transfere o distrito para Primavera do Leste.

Já a proposta envolvendo Colniza e Cotriguaçu teve maioria favorável na consulta conjunta. A incorporação das Ilhas de Ocupação também dependerá da conclusão dos procedimentos legislativos necessários para oficializar os novos limites.

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