Advogado Ulises Rabaneda desiste de novo mandato no CNJ, “Foi uma decisão pessoal”

O advogado mato-grossense Ulisses Rabaneda, atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu não disputar a recondução ao cargo para mais um mandato de dois anos. A decisão ocorre em meio ao processo de escolha dos novos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no órgão.

Rabaneda ocupa uma das duas cadeiras destinadas à advocacia no Conselho, cujo mandato termina em fevereiro de 2027.

Segundo ele, a decisão de não participar da seleção foi tomada por motivos pessoais. Ele tinha recebido apoio para recondução de 23 dos 27 presidentes das seccionais da OAB, além da diretoria do Conselho Federal.

“Fiquei honrado pelo apoio que recebi dos presidentes de seccionais e da diretoria do Conselho Federal. É um importante reconhecimento, mas decidi não disputar a recondução. Foi uma decisão pessoal”, afirmou.

A disputa pelas duas vagas registrou 44 inscrições, mais que o triplo da seleção anterior, realizada em 2024, quando 13 advogados participaram do processo.

Conforme o resultado divulgado pela OAB, 19 inscrições foram indeferidas e houve uma desistência, restando 24 candidatos habilitados para concorrer aos cargos. Os nomes dos candidatos habilitados ainda não foram divulgados.

Rabaneda assumiu o posto em fevereiro de 2025, após ser indicado por unanimidade pelo Conselho Federal da OAB, com votos das 27 bancadas estaduais. Posteriormente, teve o nome aprovado pelo Senado Federal e foi nomeado pela Presidência da República.

Escolha dos novos conselheiros

A definição dos dois representantes da advocacia cabe ao Conselho Federal da OAB, que escolherá os nomes entre os candidatos habilitados.

Após a indicação, os escolhidos serão submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e precisarão da aprovação do plenário antes da nomeação pelo presidente da República.

O CNJ é composto por 15 integrantes, sendo duas vagas destinadas à advocacia. Os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

Os novos conselheiros assumirão em fevereiro de 2027, quando terminam os mandatos de Rabaneda e Marcello Terto e Silva, atuais representantes da OAB.

Atuação no CNJ

Desde que assumiu o cargo, em fevereiro de 2025, Rabaneda participou de mais de 800 julgamentos e proferiu 342 decisões, conforme dados do sistema CNJ em Números, atualizados até 20 de outubro de 2026.

Entre os trabalhos de destaque está a relatoria da alteração das regras disciplinares da magistratura, que retirou a aposentadoria compulsória do rol de sanções administrativas.

O conselheiro também atuou em medidas relacionadas ao cumprimento de alvarás de soltura, à proteção de vítimas de violência doméstica e às prerrogativas da advocacia.

Redação / Foto: reprodução