O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parabenizou nesta quinta-feira (25) o esforço internacional pela taxação dos super-ricos, em discurso durante o 3º encontro entre ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20.
“Vários países, incluindo o Brasil, estão se esforçando para fortalecer sua capacidade fiscal, ao mesmo tempo em que procuram atender as aspirações legítimas de suas
populações por justiça social e serviços públicos de alta qualidade”, disse Haddad.
“Enquanto isso, alguns poucos bilionários continuam evadindo os nossos sistemas tributários, jogando os Estados uns contra os outros, utilizando brechas para evitar o
pagamento da sua justa contribuição em impostos, e minando capacidades das autoridades públicas”, enfatizou o ministro da Fazenda.
A expectativa é de que o encontro resulte em uma declaração em conjunto, entre essas autoridades do G20, endossando um mecanismo de taxação progressiva.
De acordo com a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de finanças do G20, Tatiana Rosito, todas as propostas apresentadas pelo Brasil na área tributária estarão nos documentos finais da reunião, incluindo o plano para uma taxação mínima global sobre os super-ricos.
Haddad enfatizou que a declaração final será um documento histórico. “É a primeira vez que nós, ministros da trilha de Finanças do G20, falamos em uníssono sobre uma série de questões relativas à cooperação tributária internacional, desde o progresso na agenda de BEPS até a transparência tributária, incluindo a tributação dos super-ricos”, pontuou Haddad.
A “agenda BEPS” (Base Erosion and Profit Shifting, em português Erosão de Base e Transferência de Lucros) mencionada por Haddad se refere a essas políticas de transferência de renda.
“Devemos tributar mais os ricos e menos os pobres, melhorando a eficiência global e a legitimidade democrática do sistema tributário”, apontou o ministro da Fazenda.
A proposta do Brasil – que preside o grupo das 20 maiores economias do mundo neste ano – é de cobrar um imposto de 2% sobre fortunas acima de US$ 1 bilhão. A expectativa de arrecadação é de US$ 250 bilhões anualmente, sobre a fortuna de 3.000 indivíduos.
“Seguindo em frente, devemos unir esforços para construir uma convenção-quadro ambiciosa nas Nações Unidas, sempre com o apoio inestimável da União Africana,
concluir a agenda BEPS, e avançar no sentido de um imposto mínimo global coordenado sobre os bilionários”, concluiu Haddad.
