Juristas preveem medidas cautelares e possível uso de tornozeleira eletrônica para Bolsonaro
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Juristas consultados pelo blog apontam que, antes de uma eventual prisão pela Polícia Federal (PF), Jair Bolsonaro (PL) pode rever sanções e ter que cumprir medidas cautelares determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em meio ao risco de fuga, o ex-presidente poderia ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica durante o período em que é investigado pelo STF.
A imposição do uso do equipamento seria uma medida preventiva antes mesmo de um pedido de prisão, que, por enquanto, não está nos planos imediatos. O entendimento jurídico é que uma eventual prisão neste momento poderia fortalecer Bolsonaro politicamente, reforçando uma narrativa de perseguição.
A possibilidade de uma prisão efetiva pela PF só ocorreria após um julgamento no STF. Para isso, Bolsonaro precisaria ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República e ter sua prisão referendada pela maioria dos ministros da Suprema Corte.
O caso envolvendo a embaixada da Hungria adicionou peso às acusações contra o ex-presidente. Imagens de câmeras de segurança da embaixada flagraram Bolsonaro em duas noites de fevereiro no local, levantando suspeitas de que estaria buscando um asilo político no país governado por Viktor Orbán, conforme relatado pelo New York Times.
A defesa de Bolsonaro afirmou que a visita à embaixada tinha como objetivo “manter contatos” e que o ex-presidente mantém amizades com líderes estrangeiros, discutindo assuntos de interesse do Brasil. Contudo, a possibilidade de pedidos de asilo político já foi considerada pelo ministro Alexandre de Moraes como um fator que indica risco de fuga e justifica a manutenção da prisão preventiva.
Em uma decisão de agosto de 2021, Moraes apresentou pedidos de asilo político feitos pelo ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) para argumentar sobre o risco de fuga e manter o então parlamentar sob custódia.
Fonte: CENÁRIOMT/ Foto: Valter Campanato/Agência Brasil