Com o rápido desenvolvimento de tecnologias disruptivas de alta complexidade, ferramentas inovadoras como a Inteligência Artificial (IA) e o protocolo blockchain têm conquistado cada vez mais espaço no mercado jurídico, com ênfase no setor de fusões e aquisições (M & A).
Além de otimizar a eficiência operacional, analisar dados, automatizar processos e garantir a integridade de transações e seus respectivos dados, a adoção de tecnologias inovadoras tem o condão de fortalecer a segurança digital no mercado jurídico. No entanto, a implementação de tais ferramentas enfrenta desafios relacionados à regulamentação, confiabilidade de output e receptividade pelos agentes do mercado.
No contexto do setor de fusões e aquisições, a utilização de IAs treinadas pode revolucionar os negócios e operações de qualquer empresa. À medida que a tecnologia, alimentada por dados históricos de centenas de transações anteriormente realizadas, pode oferecer insights relevantes sobre possíveis operações, grandes players devem valer-se de tais análises para realizar aquisições estratégicas, visando manter-se relevantes em seus respectivos mercados – inclusive por meio da integração de novas tecnologias em suas operações ou retenção de talentos especializados em seus respectivos campos.
A blockchain, por outro lado, pode revolucionar a forma que as operações de M & A são realizadas. Por tratar-se de uma tecnologia de registro e armazenamento descentralizado de informações, garante a redução dos custos atrelados à operação, bem como também a mitigação do risco de fraude e extravio de documentos e informações, além de garantir o sigilo de forma prática e com ampla aplicabilidade.
Porém, existem desafios jurídicos relacionados à adoção de regulamentação tanto para tecnologias disruptivas quanto ao cumprimento de normas de compliance em transações de M & A.
É fato que tecnologias disruptivas frequentemente operam e prosperam em áreas com pouca ou nenhuma legislação – e, na verdade, é justamente a ausência de intervenção estatal que tende a possibilitar o rápido desenvolvimento tecnológico.
No entanto, a regulamentação é vital para reduzir riscos e incertezas de natureza jurídica, sobretudo com relação à sucessão e obrigações indenizatórias pelas responsabilidades empresariais, amplamente discutidas em operações de fusões e aquisições. A existência de legislação específica, órgãos reguladores, comissões e similares visam garantir que o desenvolvimento tecnológico ocorra de maneira responsável e ética, de modo a garantir a segurança jurídica às partes envolvidas e à sociedade.
Sistemas inteligentes de gestão de contratos e outras ferramentas são cada vez mais populares no meio jurídico. Esses softwares possibilitam que as empresas acompanhem detalhadamente direitos e deveres contratuais, compliance com políticas internas e legislação aplicável e obrigações oriundas de transações de M & A, dentre outros. A utilização de referidos sistemas inteligentes pode contribuir para mitigar os riscos inerentes à atividade empresarial.
*Victor De Rossi e Leonardo Caroci são advogados da área Societária no Marcos Martins Advogados
Sobre o Marcos Martins Advogados
O Marcos Martins Advogados é um escritório especializado nas práticas de direito empresarial e societário, tributário, trabalhista, contencioso, arbitragem e insolvência. Fundado em 1983, tem como objetivo guiar os clientes assegurando o presente e impulsionando o futuro dos seus negócios, com uma equipe de profissionais conceituados, visão estratégica, parceria com os clientes, sólida governança e uma gestão que é referência no setor. Em 2023, o Marcos Martins Advogados foi reconhecido no ranking do IFLR1000 na área de M & A e no ranking do ITR World Tax, na categoria Tax Controversy. No ano passado, ficou em primeiro lugar no Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2022 na categoria Gestão; foi eleito o Escritório Mais Admirado pelo Ranking Análise Advocacia no Setor Econômico: Financeiro; e um dos Escritórios Mais Admirados do Interior de São Paulo pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2022 e 2023. https://www.marcosmartins.adv.
-
Clique abaixo e veja também
Proteção Anti DDOS. Para seu website
Servidor dedicado no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Servidor VPS no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Hospedagem compartilhada para seus projetos online
Hospedagem Claud para seus projetos online
